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TRT da Paraíba inicia preparativos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista

24 de agosto de 2015
Autor: Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região, JusBrasil

Aras vão incluir na pauta de audiências do período de 21 a 25 de setembro, processos em fase de execução, liquidados e não pagos

O Tribunal do Trabalho da Paraíba já iniciou os preparativos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecerá no período de 21 a 25 de setembro, conforme definição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Por determinação da presidência do TRT, as Varas do Trabalho deverão incluir na pauta de audiências já designadas para fins conciliatórios, processos que estejam em fase de execução, liquidados e que não foram pagos.

A determinação consta no ATO TRT SCR Nº 06/ 2015 publicado esta semana, que orienta a inclusão de mais de 12 processos por dia. As Varas do Trabalho deverão priorizar os processos dos maiores devedores; os que se encontram em arquivo provisório, mas com possibilidade de acordo; os que estão com hasta pública marcada; os com agravo de petição e os que estão aguardando prazo para resposta ou antes do envio ao TRT. No período de 21 a 25 de setembro, as VTs deverão fazer pesquisas nos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud; identificar processos com execução pendente e prestar informações de boas práticas à Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista.