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Artigos / Notícias


Crise energética brasileira pode ser atenuada com geração distribuída

03 de julho de 2015

O Brasil vem enfrentando significativa e inequívoca crise em seu setor energético nos últimos anos. Provas da existência de tal crise não são poucas.

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Autor: Por Eduardo Nobre e Tiago Lobão Cosenza, Por Eduardo Nobre e Tiago Lobão Cosenza

Dia Mundial do Meio Ambiente

05 de junho de 2015

Nesta sexta-feira, 05/06, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. 

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Autor: Mariana Vicente Níquel - Área de Direito Ambiental da Scalzilli.fmv Advogados, Advogada

Perspectiva de melhorias para o licenciamento ambiental no Estado

27 de março de 2015

Há muito tempo o prazo de seis meses previsto no artigo 14 da Resolução nº. 237/1997 do CONAMA para o exame dos pedidos de licença não vem sendo respeitado pelo órgão ambiental estadual.

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Autor: Mariana Vicente Níquel, Advogada da Área de Direito Ambiental da Scalzilli.fmv Advogados

Reflexões sobre o direito e a crise ambiental

11 de fevereiro de 2015

A partir da década de 70, o mundo vem registrando um estado de profunda crise mundial, que é verdadeiramente complexo. É uma crise que engloba diversas dimensões, afetando a saúde e o modo de vida, a qualidade ambiental, as relações sociais, a economia, a tecnologia e a política – demonstrando que, pela primeira vez, a humanidade se defronta com a sua real ameaça de extinção.

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Autor: Mariana Vicente Níquel, Advogada da Área de Direito Ambiental da Scalzilli.fmv Advogados

A repartição das competências em matéria ambiental e a importância da qualificação dos órgãos municipais de meio ambiente

16 de julho de 2014

O atual modelo de sociedade (de risco) em que a humanidade se insere pressupõe formas racionais de uso dos recursos naturais disponíveis, bem como requer uma revisão crítica do modo de intervenção do poder público na consolidação de políticas de desenvolvimento, mostrando-se imprescindível...

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Autor: Mariana Vicente Níquel, Coordenadora da área de Direito Ambiental da Scalzilli.fmv Advogados & Associados
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