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Brasília – Confira abaixo a nota emitida nesta quinta-feira (27) por entidades integrantes da Coalizão pela Reforma Política Democrática Eleições Limpas:
Atravessando uma crise política, econômica e ética, o país novamente se encontra num momento decisivo, quando importantes passos podem ser dados para o avanço de nosso sistema eleitoral, tendo como foco o combate à corrupção, asseguradas as garantias constitucionais.
O Senado da República votará em breve um projeto de reforma política que, entre outros pontos, pode pôr fim ao nefasto financiamento empresarial de campanhas, já considerado inconstitucional pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Origem de diversos escândalos de corrupção e ponto central da desvirtuação de nosso sistema representativo, o financiamento empresarial a políticos ou a partidos ainda é fortemente rechaçado pela população.
Pesquisa Datafolha divulgada em julho mostra que 74% dos brasileiros são contra tal modalidade de financiamento. Outros 79% acreditam que o sistema estimula a corrupção. Pelo que se vê nas ruas, nas manifestações, esse número só faz crescer.
As entidades abaixo assinadas entendem que o Brasil precisa avançar e que os políticos devem ser eleitos a partir da força de seus eleitores, não com base no poder econômico das empresas.
Eleitos devem prestar contas e atuar em favor dos interesses da população, não daqueles que lhes garantem recursos para a realização de campanhas milionárias, onde o marketing e a fantasia sobrepõem-se à realidade tal qual filmes de ficção a documentários.
Para se ter uma ideia, de acordo com o TSE, em 2010, foram gastos R$ 800 milhões nas campanhas. Em 2014, um recorde: R$ 5,1 bilhões.
Nos quatro cantos do país uma realidade é sabida: não existe almoço grátis.
Esperamos que o Senado da República dê ouvidos à maioria da população e acabe com o financiamento empresarial para partidos, criando mecanismos que permitam o chamado financiamento democrático, quando os eleitores serão os grandes apoiadores de seus candidatos.
Além disso, clamam as entidades para que seja criminalizada, de uma vez por todas, a prática do caixa 2.
Ao final dos pleitos, precisamos que os políticos estejam livres de compromissos financeiros, tendo somente sua responsabilidade com a nação pesando sob seus ombros.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho – Presidente da OAB Nacional
Dom Sérgio da Rocha – Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Coalizão pela Reforma Política democrática e eleições limpas
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