No relatório “Justiça em Números” divulgado nesta semana e que reúne dados de 90 tribunais sobre o funcionamento da Justiça referentes ao ano de 2017, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) foi destaque em vários aspectos.
Entre eles, está, por exemplo, o 9º lugar entre os 27 tribunais estaduais no ranking com índices de produtividade dos magistrados. O “Justiça em Números” também destacou o índice de produtividade dos servidores do TJPR, que ficou em 3º lugar entre os 90 avaliados. Na Justiça Estadual a produtividade por servidor aumentou 6,1%, de acordo com o levantamento.
O Presidente do TJPR, Desembargador Renato Braga Bettega, ressaltou que os resultados divulgados pelo CNJ corroboram a dedicação, o comprometimento e o empenho dos magistrados e funcionários públicos paranaenses. “Demonstra que o TJPR está cotado como um dos melhores do país, principalmente se analisarmos os de grande porte.”
Outras conquistas
O Paraná destacou-se também em relação ao Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que chegou a 100%, incluindo a área administrativa da Corte. O IPC-Jus leva em consideração o total de processos em tramitação, o número de magistrados, o número de servidores (exceto terceirizados e estagiários) e a despesa total do tribunal, excluindo-se os valores gastos com funcionários inativos. Pela metodologia, um tribunal é considerado eficiente quando consegue produzir mais com menos recursos.
A Corte paranaense despontou, ainda, em relação à força de trabalho. Apenas 3,7% dos cargos de magistrados estão vagos no TJPR, sendo o menor percentual entre os tribunais de grande porte (TJPR, TJSP, TJRJ, TJMG e TJRS). A média nacional ficou em 23,1%.
Acesso à Justiça
Frente ao número de novos casos ajuizados, o estado do Paraná registrou a segunda maior taxa, com 13.044 novos processos para cada 100 mil habitantes. Já a média do judiciário estadual é de 8.851. Houve um aumento também no percentual de casos novos eletrônicos: 92,4% no Judiciário paranaense contra 78% da média do Judiciário estadual.
Segundo o Presidente do TJPR, é possível notar que o Judiciário paranaense está mais próximo da população, garantindo o acesso à Justiça.
Outro dado que chama a atenção no levantamento é o custo médio para a tramitação de um processo. No Paraná esse valor é de R$ 1.714, o menor dentre os tribunais estaduais de grande porte.
Taxa de congestionamento
Em relação à taxa de congestionamento, na qual o CNJ mede o percentual de processos que ficaram represados e sem solução, o Paraná teve um índice de 67,1% no ano passado – o menor novamente entre os tribunais de grande porte. A média nacional neste item foi de 74,5%.
Desde 2009, quando começaram os levantamentos do “Justiça em Números”, o índice de congestionamento do Poder Judiciário se manteve em patamares sempre acima de 70%.
Litigiosidade
Em 2017, o Judiciário finalizou o ano com 80,1 milhões de processos em tramitação. Desses, 14,5 milhões, ou seja 18,1%, estavam suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório, aguardando alguma situação jurídica futura. Na comparação com os levantamentos anteriores, o ano passado foi o que teve menor crescimento do estoque, com variação de 0,3%, ou seja, um incremento de 244 mil casos em relação ao saldo de 2016. Esse resultado decorre, em especial, do desempenho da Justiça Estadual, que, apesar de registrar historicamente um crescimento médio na ordem de 4% ao ano, variou em 2017 apenas 0,4%.
Redução de valores
O “Justiça em Números” traz ainda informações sobre as despesas do Judiciário, que giram em torno de R$ 251 por habitante. Em comparação aos tribunais estaduais de grande porte, o Paraná apresentou a menor despesa: R$ 236,40.
Ao se referir à despesa com magistrados, o relatório do CNJ aponta como custo médio nacional o valor de R$ 49.870. No Paraná, o montante despendido com a magistratura é de R$ 40.778, mais uma vez, uma das menores entre os tribunais estaduais de grande porte.
Confira o relatório "Justiça em Números".
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