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Mais de mil processos envolvendo a Fazenda Nacional deixaram de tramitar no Superior Tribunal de Justiça após a parceria realizada entre as duas instituições.
Essa iniciativa contribui para que o tribunal possa se concentrar no julgamento de processos complexos e de grande repercussão econômica para os contribuintes e para a própria União.
Após definir certos parâmetros jurídicos, o STJ mapeia os processos nos quais a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é a parte recorrente no tribunal, procurando identificar demandas repetidas e questões jurídicas com jurisprudência pacífica, entre outros critérios.
O resultado é encaminhado para a análise da PGFN, que peticiona pela desistência nos processos que discutem créditos considerados de baixa recuperabilidade.
A parceria busca reduzir o acervo de processos, uma prioridade da atual gestão do STJ, e otimizar os processos de execução fiscal, um dos caminhos da PGFN para dar mais eficiência à gestão pública.
A expectativa é que, nos próximos meses, esse trabalho conjunto do STJ e da PGFN renda mais frutos, com o mapeamento de outros casos passíveis de desistência.
Fonte: STJ
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