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Justiça Federal da 3ª Região prorroga retorno presencial até 31 de março

27 de janeiro de 2021
Autor: Fonte: JFMS/TRF3, Fonte: JFMS/TRF3

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com jurisdição em Mato Grosso do Sul e São Paulo, divulgou a Portaria Conjunta  Pres/CORE Nº 14, prorrogando para o dia 31 de março o plano de retorno gradual às atividades presenciais em toda as unidades. Para edição da norma foram considerados os excelentes resultados obtidos com o desenvolvimento das atividades da Justiça Federal da 3ª Região de forma remota e a necessidade de adoção de postura conservadora para preservação da saúde de magistrados, servidores, advogados e usuários do sistema de Justiça.

Em Mato Grosso do Sul, as atividades presenciais nas subseções de Campo Grande, Dourados, Naviraí, Três Lagoas, Ponta Porã e Coxim estão sendo realizadas à razão de 20% dos servidores, com jornada reduzida de quatro horas e horário de funcionamento das unidades entre 12h e 16h. Na Subseção de Corumbá, que apresentou evolução positiva da fase vermelha (risco elevado) para a fase laranja (risco moderado), as atividades presenciais estão sendo realizadas no percentual de 40%, com jornada reduzida de seis horas e horário de funcionamento entre 12h e 18h.

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