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Artigos / Notícias


Negociação coletiva como objeto de controle da inflação

03 de junho de 2015

Com a proximidade da data-base de diversas categorias, é muito importante que as empresas estejam preparadas e saibam os efeitos danosos que essa negociação pode gerar.

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Autor: Caroline de Camargo Freitas Bragança, Advogada Área Trabalhista e de Gestão de RH da Scalzilli.fmv Advogados & Associados

CVM valoriza voto à distância

01 de junho de 2015

A partir de agora, os acionistas de empresas de capital aberto poderão participar das assembleias, mesmo à distância.

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Autor: Fabrício Scalzilli, Sócio da Scalzilli fmv Advogados & Associados Membro do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Recuperação Judicial deve ser a última saída

21 de maio de 2015

Em um momento que as Recuperações Judiciais estão em alta, é preciso ter cuidado em decidir tomar esse rumo para uma empresa. O alerta é da especialista Gabriele Chimelo Ronconi, advogada-coordenadora da Área de Recuperação de Empresas da Scalzilli.fmv Advogados & Associados e Vice-Presidente da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS. 

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Autor: Gabriele Chimelo Ronconi, Coordenadora Jurídica da Área de Governança e Recuperação de Empresas da Scalzilli.fmv Advogados

As pretendidas alterações no regime de desoneração da folha de pagamentos e as possíveis repercussões no âmbito judicial

04 de maio de 2015

Conforme amplamente noticiado nas mídias, após a devolução pelo Senado Federal da Medida Provisória n. 669/2015, que previa a majoração das alíquotas da contribuição patronal para a seguridade social incidentes sobre a receita bruta para 56 setores da economia, será encaminhado ao Congresso Nacional Projeto de Lei Ordinária, com urgência constitucional, de igual conteúdo.

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Autor: Felipe Cornely, Advogado da Área Tributária, Societária e Compliance da Scalzilli.fmv Advogados

Do Protesto Indevido de Título de Crédito Repassado para Cobrança por Endosso Mandato

27 de abril de 2015

Não se tem dúvidas que as operações bancárias evoluíram muito nos últimos anos, seja quanto as possibilidades, seja quanto as modalidades. Isso, logicamente, se deve ao fato da informatização do sistema, o acesso direto a dados e créditos pela internet e pela disponibilização de contratos firmados eletronicamente - estes últimos, diga-se, parte importante do presente texto. 

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Autor: Ricardo Makcemiuk, Advogado da Área Empresarial da Scalzilli.fmv Advogados
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